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Ortotanásia, morte natural, gravidez por estupro e transplante de órgãos
Conferencista de destaque no movimento espírita, autor de diversos livros, Presidente do Instituto de Cultura Espírita e da Associação Médico-Espírita do Ceará, alerta sobre um movimento que se alastra sorrateiro, mas determinado, para a aprovação do aborto em nosso País.
Natural de Fortaleza, onde reside, 55, médico concursado do Hospital Geral da Polícia Militar do Ceará e do Hospital Distrital de Parangaba-CE, professor das disciplinas de Neurociências e Neuroanatomia, na Universidade de Fortaleza (Unifor). É Presidente do Instituto de Cultura Espírita do Ceará e da Associação Médico-Espírita do Ceará; Coordenador do Grupo de Estudos Doutrinários (GED), da Cruzada dos Militares Espíritas, no Hospital Geral da Polícia Militar do Ceará; expositor, escritor e articulista espírita; médium psicógrafo e psicofônico; foi vice-presidente da Federação Espírita do Estado do Ceará – FEEC (biênio 1985-1986) e presidente da União Distrital Espírita 4 da FEEC – UDE 4 (biênio 1989-1990). Autor dos livros “Eutanásia – Enfoque Espírita”, “Bioética – uma contribuição Espírita”, “Evolução da Ideia sobre Deus”, “Existe Vida... Depois do Casamento?”, “Elementos de Teologia Espírita”, “Curso sobre Mediunidade”, “O Valor Terapêutico do Perdão” e “Depressão – Doença da Alma”.
RIE – Como e quando surgiu o Encontro de Estudos Espíritas do Ceará (Enese)? Cajazeiras – Há dezessete anos, não havia em nossa cidade nenhum evento espírita em ambiente fora da casa espírita, ou pelo menos nenhum que se mantivesse ao longo do tempo. Então, um grupo de espíritas, tendo à frente companheiros do Centro Espírita Léon Denis resolveu criar o ENESE, realizando as quatro primeiras edições. No ano de 1997, eles estavam com dificuldades para a realização e, a partir de então, o Instituto de Cultura Espírita do Ceará, fundado no ano anterior, assumiu o ENESE, realizando-o até os dias de hoje. O próximo, o 17º acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório principal do Hotel Oásis Atlântico Fortaleza (Av. Beira-Mar), e homenageará o Prof. José Herculano Pires, pelos trinta anos de sua desencarnação, com o tema central “O Espírito e o Tempo”, título de um dos mais destacados livros do homenageado.
RIE – Quais os objetivos do ICE-CE – Instituto de Cultura Espírita do Ceará? O que o diferencia dos centros espíritas? Cajazeiras – Já de algum tempo eu acalentava a ideia de criar uma instituição que assumisse o compromisso com o ensino, a divulgação e a cultura espíritas, posto que os Centros Espíritas, de um modo geral, tendessem a inverter a ordem das prioridades de uma instituição espírita, atendo-se muito mais às atividades assistencialistas. Em 1996, a ideia foi tomando corpo e o então presidente da FEEC, Benvindo da Costa Melo, sugeriu-nos que usássemos a denominação de Instituto de Cultura Espírita, que se alinhava com os nossos propósitos e já se firmara no cenário nacional, com a fundação do Instituto de Cultura Espírita do Brasil, no Rio de Janeiro, pelo ilustre confrade Deolindo Amorim. O ICE, porém, mantém atividades de Centro Espírita, como desobsessão, passe etc., mas prioriza as ações educacionais e de divulgação da mensagem espírita.
RIE – Fale-nos sobre a fundação e atividades da AME-CE. Cajazeiras – Em 1995, eu, e mais um grupo de médicos, tendo à frente o Dr. Eldon Alencar, incentivado pelo confrade Benvindo da Costa Melo, na época presidente da FEEC, reunimo-nos na sede provisória da entidade federada, para fundar a Associação Médico-Espírita do Ceará (AME-CE), nos moldes das pioneiras AME-SP e AME-MG. Somente há cerca de seis anos, porém, temos conseguido manter uma atividade regular da AME-CE, com reuniões mensais, na sede do ICE-CE. Desde o ano passado realizamos seminários bimestrais, inicialmente no auditório do Conselho Regional de Medicina do Ceará e atualmente no departamento de Morfologia do Curso de Medicina da UFC, com temáticas médica e bioética, abordadas sob um enfoque científico e espírita. A cada dois anos realizamos um evento mais abrangente para o qual convidamos companheiros de outras AMEs para participarem.Também estamos prestando atendimento médico-espírita voluntário às crianças de uma instituição que abriga crianças carentes e funciona como uma espécie de semi-internato, em que os pais supostamente devem buscar os filhos nos finais de semana. Organizamos o Departamento Acadêmico e temos um projeto de pesquisa em relação aos resultados da fluidoterapia na Casa Espírita.
RIE – Existe hoje, dentro do Movimento Espírita Brasileiro, grupos de confrades que se alinham no pensamento de que a nossa visão sobre o aborto deve ser revista, levando-se em conta os avanços do conhecimento e da técnica na Medicina e, ainda, que os Espíritos não se reportaram a algumas situações específicas de gravidez, como por exemplo, a gravidez por estupro. Qual a sua opinião sobre o assunto? Cajazeiras – Os Espíritos Superiores, em “O Livro dos Espíritos”, respondendo à pergunta de Kardec se “o aborto provocado é criminoso, qualquer que seja a época da concepção”, afirmam categóricos que “há sempre um crime quando se transgride a lei de Deus” e apenas aceitam o aborto nos casos em que a gravidez resultaria na morte da gestante, da mesma forma que respeitam-nos a possibilidade de defesa da vida, em situações extremas. Isso não deixa a menor dúvida acerca da posição espírita em relação ao aborto, seja qual for a situação, com exceção apenas do real perigo de vida para a mãe (aborto terapêutico). Existe, no mundo inteiro e também no Brasil (até pressionado por essas forças internacionais), um movimento que se alastra sorrateiro, mas determinado, para a aprovação do aborto em nosso País. Suas estratégias para mudar a opinião pública são as mesmas do materialismo: desacreditar o pensamento religioso (que via de regra mantém-se a favor da vida), rotulando-o de retrógrado, e sensibilizar, com manobras pieguistas, a população geral, maquiando estatísticas, distorcendo fatos e manipulando situações particulares, como ocorreu recentemente em relação ao caso da garota de nove anos, engravidada pelo padrasto, na cidade de Recife. Quase ninguém do povo sabe do Projeto de Lei 1.135/1991 que teima em se insinuar, tramitando em Brasília, ao longo dos anos, na busca de aprovação, que, de maneira pérfida e aética – inclusive na sua própria formulação –, busca a descriminalização ampla e irrestrita do aborto em nosso país, excetuando-se apenas os casos em que a mãe seja forçada à realização do aborto. A partir daí, embrião e feto não terão direito à vida, se suas mães não os reconhecerem como individualidades humanas. Não importará em que época da gestação isso aconteça, posto que estarão revogadas todas as leis do Código Penal Brasileiro que punem a prática abortiva. E a corrente de espíritas que quer fazer um Espiritismo próprio, que apunhala a Codificação, encampa fanaticamente essas ideias, por pura vaidade intelectual, sendo fisgada como peixes, na estratégia abortiva materialista, pelo orgulho e pela pretensão de muito saber. Quero ressaltar que as razões para a oposição ao aborto pela maioria dos médicos espíritas não são unicamente de ordem religiosa (o que já seria de bom tamanho, levando-se em conta a religiosidade da imensa maioria do povo brasileiro, que rejeita tal proceder, segundo as pesquisas, em pelo menos 80%), mas de ordem científica, posto que não há como se provar, de maneira irrevogável, que a vida do ser humano não se originaria por ocasião da concepção, o que deve ser entendido como o momento em que o espermatozóide fertiliza o ovócito, para formar o ovo ou zigoto. Mesmo na dúvida, manda o bom-senso e a ética, que se preserve a vida!
RIE – Qual é diferença entre a ortotanásia e a morte natural? Cajazeiras – No meio médico, em geral, tem havido uma tendência para se utilizar o termo “ortotanásia” para os casos em que fica patente que nada mais se pode fazer, em termos terapêuticos, para a reabilitação do doente terminal, deixando que as leis biológicas se processem de forma natural, no que diz respeito ao processo de morte. A AME-Brasil, no entanto, nas discussões sobre bioética, em seus dois últimos Congressos (2005, 2007), prefere não se utilizar dessa terminologia, porque, apesar de etimologicamente o vocábulo significar “morte reta” ou “morte normal”, ele é utilizado no jargão jurídico com o significado de “eutanásia passiva”, ou seja, apresenta uma semântica clássica específica. Ora, o termo eutanásia pressupõe a ação ativa ou passiva do médico no sentido de antecipar a morte do paciente. Mas o médico tem compromisso com a vida, deve ser o profissional que cuida e vela pela vida do seu paciente. Por isso preferimos utilizar o termo “morte natural”, para a aceitação e a postura de humildade diante da inevitabilidade da morte, quando ela se estabelece em seu conceito dinâmico atual, evitando qualquer conotação de ingerência antecipatória da parte do médico.
RIE – E no caso de transplante de órgãos, há realmente a necessidade de se retirar o coração do doador ainda batendo? O que é morte encefálica? Cajazeiras – Para a transplantação da maioria dos órgãos, com exceção das córneas, as chances de bons resultados tornam-se bem mais amplas, quando ainda há circulação e oxigenação a lhes garantir maior integridade anatômica e funcional. Então, nos transplantes cardíacos, o órgão é retirado antes que aconteça a parada cardiorrespiratória. Mas isso somente é feito nos casos em que se dá a chamada “morte encefálica”, ou seja, quando há processo irreversível de morte. Hoje, com o conhecimento e a tecnologia de que a medicina dispõe, não é preciso que os órgãos vitais parem de funcionar para que se chegue ao diagnóstico da morte. Existe um consenso internacional sobre parâmetros clínicos e de exames, como o eletroencefalograma e de imagens funcionais, que permite concluir pela morte, caracterizada pela ausência funcional do encéfalo, que, por sua vez, não se restringe unicamente ao cérebro, mas também ao tronco encefálico e ao cerebelo.
Revista Rie de Maio Para contato: Instituto de Cultura Espírita do Ceará Av. Benjamin Barroso, 795 Monte Castelo - Fortaleza-CE - Tel: (85) 3283.6232 - E-mail:
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– Site: www.ice-ceara.org.br
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