Instado por um ouvinte meu da Metrópole a opinar sobre um possível acordo envolvendo o Governo brasileiro e o Vaticano, debrucei-me melhor sobre o assunto, pesquisando o conteúdo da proposição, e fiquei realmente perplexo ao constatar até que ponto vai a incúria do governo federal e a inconsequência da diplomacia brasileira. Os termos gerais desse acordo foram firmados em novembro de 2008, pelo papa Bento XVI e pelo presidente Lula, no Vaticano.
    
É um documento de cerca de vinte itens, porém o mais preocupante é o que trata do ensino religioso. O texto diz que “o ensino religioso católico e de outras confissões religiosas” passa a ser disciplina facultativa, de horários normais, na escola pública. É uma visão que contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996 com a intenção de proibir o proselitismo nas escolas. É claro o interesse da Igreja Católica nesse item, pois será a única religião, abertamente aceita e sem preconceitos sobre ela, que poderá contar com voluntários suficientes para a sua catequese.
   
Como tem ocorrido, em geral, o Governo Federal fecha os ouvidos às vozes descontentes e prossegue naquilo que é de seu interesse, pois Magistrados alegam que se tratava de um atentado contra o princípio do estado laico, que garante a separação entre Estado e religião. Tributaristas afirmam que o texto poderia abrir precedentes perigosos, como a aplicação dos benefícios fiscais para gráficas, rádios e escolas com tênues ligações religiosas, como noticia a revista Época, de agosto último.
   
A mesma revista Época, por sinal, traz uma pesquisa do IBOPE onde, questionado o povo brasileiro, 46% afirmou que “o governo brasileiro não deve fazer acordo com nenhuma religião, pois não existe uma religião oficial do país; 32% refuta também, baseando-se em que “o governo brasileiro não deve fazer um acordo somente com a Igreja Católica, pois isso desrespeita os brasileiros de outras religiões”; apenas 15% concordou. Ou seja, 78% do povo brasileiro desaprova o beneficiamento de uma religião, mas nada disso foi levado em consideração.
   
Ainda com informação da revista Época, segmentos religiosos, como evangélicos, budistas, umbandistas e até ateus se juntaram e pressionaram os deputados pela aprovação de uma lei geral para todas as religiões. E assim se deu. Todavia, surge um novo absurdo, pois, com intuito de tentar manter a laicidade do Brasil, a Câmara aprovou em votação simbólica os dois textos: o acordo com o Vaticano, enxertado de polêmicas, e a Lei Geral das Religiões.
   
Na visão do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), publicada em o Folha de S. Paulo: “... com aprovação da Lei Geral das Religiões, é o liberou geral. Agora, quem inventar uma instituição religiosa terá sua organização obrigatoriamente reconhecida pelo Estado no simples ato de criação, independentemente de lastro histórico e cultural, doutrina, corpo de crença. É o supermercado da fé. Suas atividades gozarão de todas as isenções, imunidades e benefícios possíveis e imagináveis”.
   
O imbróglio está formado, vejamos no que dará.
   
José Medrado é médium e fundador da Cidade da Luz. 

 

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